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Aberta chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar

Nova oportunidade de comercialização para a agricultura familiar: foi publicada a chamada pública nº 01/2026 do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF), que destinará R$ 867.506,34 à compra de hortifrutigranjeiros e amendoim produzidos por agricultores familiares para abastecer a Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

A seleção será realizada por meio da apresentação de propostas técnicas de venda (PTVs), em modalidade de aquisição direta com dispensa de licitação. O fornecimento dos alimentos ocorrerá durante 12 meses e garantirá a oferta de uma alimentação adequada para cerca de 540 animais de diferentes espécies mantidos sob cuidados da Fundação. O edital contempla a aquisição de 32 itens, entre frutas, verduras, legumes, ovos e amendoim, utilizados na composição das dietas elaboradas para os animais do Zoológico.

A seleção das propostas dará preferência a agricultores familiares e organizações sediadas no Distrito Federal, seguidos pelos produtores da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). O edital também prioriza cooperativas e associações, produtores que não tenham firmado contrato com o PAPA-DF nos últimos 12 meses e propostas que tenham, no mínimo, 30% de mulheres fornecedoras, incentivando a participação feminina na atividade produtiva.

O prazo para apresentação das propostas segue até o dia 20 deste mês, às 17h. Podem participar agricultores familiares rurais e urbanos, empreendedores familiares rurais, cooperativas, associações, povos e comunidades tradicionais e beneficiários da reforma agrária que atendam aos requisitos da Lei Federal nº 11.326/2006.

Nesta chamada pública, o limite de comercialização é de R$ 40 mil por unidade familiar (DAP ou CAF), respeitando o teto anual de R$ 120 mil por família no âmbito do Papa-DF. Para cooperativas e associações, o valor máximo por proposta é de R$ 433.753,17.

Papa-DF

Em 2025, o Papa-DF consolidou seu papel como uma importante política de fortalecimento da agricultura familiar no Distrito Federal. Ao longo do ano, 212 agricultores familiares participaram do programa, que adquiriu 624.472,77 quilos de alimentos, destinados ao abastecimento de instituições públicas do DF. Os resultados demonstram o impacto da iniciativa na geração de renda para os produtores rurais, na valorização da produção local e na promoção da segurança alimentar por meio das compras institucionais.

Além de beneficiar diretamente os produtores rurais, o programa garante o fornecimento de alimentos frescos e de qualidade para órgãos e instituições públicas, promovendo desenvolvimento econômico, inclusão produtiva e sustentabilidade no meio rural.

 

Fonte: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/w/chamada-publica-destina-r-867-mil-para-compra-de-alimentos-da-agricultura-familiar

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