Instituições de pesquisa e empresas brasileiras podem participar de uma chamada internacional para o desenvolvimento conjunto de tecnologias nas áreas de energia, petróleo offshore e transporte marítimo de baixa emissão. A seleção reúne Brasil e Noruega e prevê projetos de pesquisa e desenvolvimento executados de forma colaborativa por organizações dos dois países.
No Brasil, a iniciativa tem a participação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e integra a Rede Eureka, mecanismo internacional de cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação presente em mais de 45 países.
A chamada foi estruturada para aproximar conhecimento científico e capacidade empresarial. O projeto deve contar, no mínimo, com uma instituição de pesquisa e uma empresa de cada país. As participantes devem desenvolver conjuntamente um produto, processo ou serviço inovador com perspectiva de comercialização.
Na etapa internacional, a proposta precisa demonstrar que a cooperação entre os dois países é parte efetiva do projeto. As atividades e os recursos devem estar distribuídos entre os parceiros, e nenhum país ou organização pode concentrar mais de 70% do orçamento total.
Também será considerado o equilíbrio entre as instituições em relação aos possíveis direitos de propriedade intelectual decorrentes das pesquisas.
Pesquisa com aplicação
Os projetos podem abranger diferentes desafios tecnológicos relacionados à energia e ao transporte marítimo.
Na área de energia ambientalmente sustentável, estão incluídas pesquisas em novas formas de produção de energia renovável a partir de fontes solar, eólica e oceânica, hidrelétrica, bioenergia e outras fontes térmicas, além de hidrogênio, outros vetores energéticos derivados do hidrogênio e biocombustíveis.
No transporte marítimo verde, a chamada contempla soluções para combustíveis marítimos de baixa ou zero emissão, infraestrutura portuária, tecnologias de rotas e navegação, digitalização, eficiência operacional, projeto de embarcações e redução do consumo de energia.
Também podem ser apresentados projetos relacionados à indústria de petróleo offshore. A chamada é aberta a diferentes temas de interesse para o setor, com exceção de captura e armazenamento de carbono, conhecida pela sigla CCS.
Projetos interdisciplinares e que envolvam mais de um desses setores também podem participar.
- Ascom/MCTI
Desenvolvimento conjunto
A avaliação considera o potencial de transformar pesquisa e desenvolvimento em soluções com aplicação no mercado, levando em conta inovação, viabilidade técnica, geração de conhecimento, impactos econômicos, sociais e ambientais, estratégia de comercialização e capacidade dos participantes. A proposta também deve demonstrar como a cooperação entre Brasil e Noruega se complementa, com divisão clara de atividades e resultados conjuntos, em projetos com duração de dois a quatro anos.
Etapa internacional
Na etapa internacional, o consórcio deve apresentar uma única proposta, em inglês, pela plataforma da Rede Eureka, com informações sobre os parceiros, plano de trabalho, recursos e resultados esperados. No Brasil, o cadastro das instituições na Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep deve ser concluído até 2 de setembro, e a proposta internacional submetida até 9 de setembro. A divulgação dos projetos com Selo Eureka está prevista para 6 de novembro.
A etapa nacional começa em 9 de novembro, quando os projetos selecionados deverão apresentar, pela Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep, o detalhamento da parte brasileira. O prazo final para essa submissão é 16 de dezembro, e o resultado final está previsto para 26 de fevereiro de 2027.
Etapa brasileira prevê recursos do FNDCT
Na etapa nacional, os projetos contemplados com o Selo Eureka deverão apresentar à Finep, em português, o detalhamento das atividades que serão desenvolvidas pelas instituições e empresas brasileiras. A chamada prevê até R$ 15 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com apoio de R$ 1 milhão a R$ 3 milhões por proposta e prazo de execução de 24 a 48 meses.
Os recursos serão destinados às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) brasileiras participantes, enquanto as empresas atuarão como parceiras cofinanciadoras, com aportes financeiros e/ou não financeiros de, no mínimo, 20% do valor total da proposta. A parte brasileira do projeto deverá ser executada em território nacional.
- Ascom/MCTI
Como participar
Na etapa internacional, o consórcio deve apresentar uma única proposta, em inglês, pela plataforma Eureka, com informações sobre os parceiros, plano de trabalho, recursos e resultados esperados. No Brasil, o cadastro das instituições na plataforma da Finep deve ser concluído até 2 de setembro, e a proposta internacional submetida até 9 de setembro. A divulgação dos projetos com Selo Eureka está prevista para 6 de novembro.
A etapa nacional começa em 9 de novembro, com prazo para envio do detalhamento da parte brasileira à Finep até 16 de dezembro. O resultado final está previsto para 26 de fevereiro de 2027.
Edital – Etapa Internacional (Rede Eureka)
Edital – Etapa Nacional
