Interessados em concorrer a uma vaga no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) têm até o dia de 22 de setembro para se inscrever no processo. Os representantes da sociedade civil eleitos exercerão mandato de 2026 a 2029 e contribuirão para formulação, acompanhamento e avaliação de políticas para o setor no Brasil.
As inscrições destinam-se a artistas, produtores culturais, pesquisadores e devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, com autenticação pela conta Gov.br. A participação está aberta nas modalidades eleitor e candidato. A votação também ocorrerá pela internet, entre os dias 11 e 15 de novembro.
>>O edital completo está disponível aqui.<<
Por meio da eleição, diferentes segmentos, áreas e territórios podem participar do debate e levar ao âmbito nacional experiências, demandas e prioridades.
O Conselho é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, que representam diferentes áreas e segmentos culturais. Cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil.
O processo eleitoral também prevê mecanismos para ampliar a diversidade e a representatividade do Conselho. As regras asseguram a representação das cinco macrorregiões brasileiras, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Podem votar aqueles que tiverem pelo menos 16 anos e comprovar, no mínimo, um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área do colegiado escolhido.
Para se candidatar, é preciso ter 18 anos completos, residir no Brasil e comprovar pelo menos três anos de atuação na área cultural correspondente.
Mais informações e dúvidas podem ser enviadas para vota.cnpc@cultura.gov.br.
