A Prefeitura de Goiânia, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, promoveu neste sábado (26/9), a 4ª edição do Programa Pai Presente, na Escola Municipal Professor Trajano de Sá Guimarães, localizada na Região Sul de Goiânia. A ação atendeu estudantes e moradores da comunidade, interessados no reconhecimento de paternidade, inclusão do nome do pai na certidão de nascimento e outras demandas relacionadas à área de família.
Ao todo, 446 pessoas foram atendidas. O objetivo do programa é reduzir o número de pessoas que não possuem o nome do pai no registro de nascimento e possibilitar o reconhecimento espontâneo ou tardio da paternidade, sem custos para as famílias. Contudo, além dos serviços relacionados à paternidade, a iniciativa ofereceu também orientações e atendimentos jurídicos em questões como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, entre outras demandas.
Segundo Vanessa Estrela, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e uma das coordenadoras do projeto, o serviço é gratuito e as ações são realizadas de forma itinerante, com o apoio de vans e equipes móveis que levam os atendimentos a diferentes bairros da Região Metropolitana de Goiânia. Ela explica que a ação busca aproximar os serviços da Justiça da população e facilitar o acesso a direitos.
“Quando as instituições se unem em prol do bem comum, conseguimos levar a Justiça para mais perto da população, de forma acessível, direta e humanizada. Essas parcerias fazem toda a diferença, principalmente para as pessoas que encontram dificuldades para ter acesso aos serviços jurídicos. É muito gratificante participar de ações que chegam diretamente às comunidades e ajudam a transformar a realidade das famílias”, afirmou a juíza.
A dona de casa Maria das Graças de Souza, de 54 anos, foi uma das pessoas atendidas durante a ação. Ela procurou o programa para regularizar seu estado civil. “Eu tinha o sonho de resolver a minha situação e oficializar minha união com meu companheiro. Hoje estou muito feliz porque consegui dar esse passo. Para mim, foi uma oportunidade importante, porque encontrei tudo no mesmo lugar e fui muito bem atendida. É muito bom quando um serviço como esse chega perto da comunidade e facilita a vida das pessoas”, relatou.
Atendimentos realizados no evento pela equipe do Programa Pai Presente:
- Defensoria Pública – 16 aberturas de processos e 38 orientações jurídicas;
- Laboratório Biocroma – 11 coletas para realização de exames de DNA;
- 1º Cartório de Registro Civil de Goiânia – 34 emissões de 2ª via de certidões;
- 2º Cartório de Registro Civil de Goiânia – 34 emissões de 2ª via de certidões;
- 3º Cartório de Registro Civil de Goiânia – 29 emissões de 2ª via de certidões;
- 4º Cartório de Registro Civil de Goiânia – 37 emissões de 2ª via de certidões;
- Polícia Civil – Emissão de 142 carteiras de identidade;
- Equipe do Numepec – 30 pessoas atendidas.
Secretaria Municipal de Educação (SME) – Prefeitura de Goiânia
