A edição especial de um ano da Quarta do Cidadão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou 672 atendimentos à população em situação de vulnerabilidade, nessa quarta-feira (17). A ação ocorreu em conjunto com o “Setembro D”, iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) voltada ao acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE), instituída pela Lei nº 14.898/24, em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios.
A ação contou também com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep-DF). A iniciativa ofereceu uma gama de serviços, como atendimento jurídico gratuito, orientação sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exames de DNA, além de assistência social, serviços de saúde, corte de cabelo, encaminhamento profissional e distribuição de lanches. Com o apoio de diversos parceiros, a ação se destaca pela oferta integrada de serviços essenciais. Ao longo dos últimos 12 meses, a Quarta do Cidadão contabilizou 6.629 atendimentos.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a experiência mostrou, mais uma vez, que a atuação conjunta é capaz de ampliar resultados. “Somamos forças e conseguimos alcançar um número expressivo de pessoas que saíram daqui com seus direitos garantidos”, ressaltou. O chefe da Assessoria Especial da DPDF e coordenador do projeto, Celso Murilo de Britto, defende que, ao integrar os atendimentos sobre a TSAE, a Quarta do Cidadão deu um passo importante para garantir direitos de centenas de famílias em situação de vulnerabilidade.
“Cada atendimento realizado representa um avanço para reduzir desigualdades. O trabalho coletivo mostrou sua força ao transformar o espaço em um ambiente de acolhimento e de soluções práticas”, frisou. “O contato direto com a população mostrou o quanto a informação sobre a Tarifa Social é necessária. Ver pessoas saindo orientadas e já encaminhadas para garantir o direito foi um dos grandes ganhos deste evento”, defendeu a presidente da Anadep, Fernanda Fernandes.
Para a defensora pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, Patrícia Albuquerque Tavares, o saldo da edição de aniversário da Quarta do Cidadão foi extremamente positivo. “Conseguimos oferecer atendimentos essenciais e aproximar a população de direitos que, muitas vezes, ficam distantes daqueles que mais precisam”, finalizou.
Serviços oferecidos
Defensoria Pública do Distrito Federal:
Assistência jurídica;
Atendimento psicossocial (Suap);
Exames de DNA gratuitos;
Atendimentos voltados à Tarifa Social de Água e Esgoto (em parceria com a Anadep e a Adep-DF).
Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF):
Serviços do Na Hora.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF):
CTPS Digital;
Inscrições e orientações para cursos ofertados pela Sedet-DF.
Polícia Civil do Distrito Federal:
Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Escola de Barbeiros Roberto Ramos:
Corte de cabelo;
Barba.
Caixa Econômica Federal:
Desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS;
Emissão de boletos, cartão social, conta corrente e poupança;
Consulta ao PIS e ao FGTS;
Renegociação de dívidas.
Caesb:
Distribuição de água potável para a população;
Negociação e renegociação de dívidas;
Alteração de titularidade;
Suspensão de fornecimento;
Religação;
Revisão de conta e agendamento de atendimento.
Instituto Diabetes Brasil:
Orientação sobre diabetes;
Realização de testes de glicemia.
Sesc:
Van Saúde do Homem;
Consultas de enfermagem;
Testes rápidos.
Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF):
Vacinação.
Neoenergia:
Esclarecimento de dúvidas;
Solicitação de serviços.
Instituto de Cultura, Cidadania e Desenvolvimento Social (Incide) – Projeto Visão para Todos:
Exames de vista.
Detran-DF:
Conscientização/Educação no trânsito;
Regularização de documentos;
Outros serviços.
Serviço Social da Indústria da Construção-DF (Seconci-DF):
Dentista: limpeza e restauração.
Defensoria Pública da União:
Auxílios do Governo Federal: INSS, BPC, Loas.
*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
Fonte: Agência Brasília
