Com o esforço da gestão local, o comprometimento dos educadores e o apoio do Programa Pacto pela Alfabetização, a região administrativa supera a média nacional e apresenta resultados acima da média do país e do Distrito Federal na alfabetização na idade certa.
No Brasil, apenas 56% das crianças concluem o 2º ano do ensino fundamental com o nível esperado de alfabetização, segundo dados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada de 2023. No Distrito Federal, uma das 3 unidades da Federação que não apresentou resultado em 2023 para o Programa Federal, o último indicador público, de 2021, indica que apenas 40% das crianças das escolas públicas estavam alfabetizadas ao final do 2º ano.
Este cenário reflete desafios históricos da educação básica pública, que atende mais de 80% dos estudantes brasileiros, comprometendo a trajetória escolar das crianças e o desenvolvimento social do país. Por isso, casos de sucesso ganham ainda mais relevância para inspirar avanços educacionais e reduzir as graves desigualdades sociais do país.
Dentre esses exemplos, Santa Maria, no Distrito Federal, tem se destacado. Na região, 78% das crianças, em 2024 estão finalizando o 2º ano lendo, superando a média nacional e a do próprio DF. Esse desempenho é resultado do Pacto pela Alfabetização, um modelo colaborativo de política pública para promover a alfabetização na idade certa, que atua suplementando o Alfaletrando, programa da Rede de Ensino do Distrito Federal, implantado em 2024 e ainda não publicou resultados consolidados.
O Pacto pela Alfabetização é fruto de uma parceria da Secretaria Estadual de Educação com o Instituto Raiar, organização sem fins lucrativos e estruturadora do Programa que, no DF, está implantado em duas regionais de ensino, sem nenhum custo financeiro para a gestão pública.
O Programa, composto por um modelo de ensino estruturado e por processos de gestão pedagógica baseados nas melhores práticas e evidências científicas, inclui a oferta de materiais pedagógicos, a formação continuada de professores e lideranças pedagógicas e um sistema de avaliação da aprendizagem que permite processos de gestão baseados em indicadores. Esse modelo tem fortalecido a prática pedagógica dos professores, permitindo o monitoramento eficaz dos resultados e possibilitado intervenções rápidas para corrigir lacunas de aprendizagem.
As Escolas da Regional de Ensino têm alcançado avanços significativos. Na Escola CEF 403, por exemplo, 85% dos alunos do 2º ano estão lendo, sendo que 70% deles já lêem com fluência. Esses resultados mostram como parcerias estratégicas podem qualificar a implantação de políticas públicas, gerando impacto efetivo para as crianças, suas famílias e toda a comunidade.
Jaqueline Machado, diretora executiva do Instituto Raiar, organização estruturante do Pacto pela Alfabetização, destaca: “Num país onde quase metade das crianças não sabe ler ao final do 2º ano, Santa Maria é um exemplo de que é possível avançar na idade certa a partir de políticas públicas efetivas. Como sociedade, precisamos assumir um compromisso moral com as crianças do país, para que todas as crianças tenham garantido o seu direito de aprender a ler e escrever”.
Sobre o Pacto pela Alfabetização
Como um modelo apartidário de política pública para a alfabetização, o Pacto pela Alfabetização integra as dimensões política, social, gerencial, científica, pedagógica e financeira, todas necessárias para a articulação das múltiplas variáveis envolvidas no desafio de garantir a alfabetização inicial no 1º ano e sua consolidação no 2º ano.
Alinhado às diretrizes nacionais como a LDB, BNCC* e ao mais recente “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, o Pacto pela Alfabetização tem se mostrado um modelo sustentável, replicável e escalável para redes públicas de ensino.
O Instituto Raiar, uma instituição sem fins lucrativos, é a organização estruturante do Pacto pela Alfabetização junto aos municípios, visando que estes atinjam o domínio pleno da gestão para manutenção do modelo.
Em 2024, o programa beneficia diretamente cerca de 37 mil crianças em 4 estados e oito cidades brasileiras.
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
* BNCC – Base Nacional Comum Curricular
