A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou, no dia 21 de maio, o resultado definitivo da primeira convocação de selecionados para o programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do Governo de Goiás, que foi batizado como Cerrado em Pé.
Foram deferidas 187 inscrições. A assinatura do contrato desse grupo deve ser formalizada até 30 de maio.
A secretaria deu início a uma etapa, que é a correção de pendências (até dia 10 de junho). Após essa fase, o volume de inscrições deferidas e hectares deferidos deverá aumentar. A segunda convocação será feita em 20 de junho.
Haverá cinco dias para interposição de recursos, e o resultado final será publicado no dia 30 do mesmo mês. Todos os produtores rurais aprovados na segunda convocação serão chamados para assinar contrato até o dia 13 de julho.
Das 571 solicitações, a secretaria deferiu, na primeira convocação, 187, cobrindo uma área de 6,9 mil hectares. Requereu correções em 372 processos e indeferiu somente quatro. Oito foram arquivados por desistência do proprietáro rural.
A Semad pagará 498 por hectare em parcela única, a ser debitada em julho desse ano. O valor subirá para R$ 664 por hectare para os donos de imóveis com nascentes degradadas, que se comprometerem a restaurar pelo menos uma dessas nascentes por ano. Todos os contemplados serão convidados a participar de uma cerimônia durante a Semana do Meio Ambiente.
O recurso virá do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), que é integralizado por receitas advindas de multas, taxas e de Termos de Ajuste e Conduta (TAC). O primeiro ciclo do programa é realizao nos municípios de Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos. Cada proprietário teve que inscrever no mínimo dois hectares, e no máximo 100 por propriedade.
O PSA (Cerrado em Pé) remunera apenas a preservação da vegetação que fica em áreas que o produtor, do ponto de vista legal, poderia suprimir pra plantar ou cultivar gado, se quisesse. E não de reservas legais ou APPs, que já são protegidas por lei.
Fonte: Agência Cora Coralina
