O Projeto de Lei 4132/24 institui campanha nacional de conscientização sobre a depressão em pessoas idosas. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela deputada Missionária Michele Collins (PE), hoje na suplência.
A autora argumenta que o problema é recorrente, mas desconhecido por boa parte da sociedade brasileira. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 5,8% dos brasileiros têm depressão e essa condição chega a dobrar quando consideramos as pessoas na faixa etária de 60 a 64 anos”, observa.
Diretrizes
São diretrizes da campanha:
Para o cumprimento das diretrizes, poderão ser firmadas parcerias da União com os estados, o Distrito Federal e os municípios, além de organizações e entidades privadas com atuação na área da pessoa idosa, com vistas à promoção de eventos, à distribuição de material informativo e à realização de palestras, entre outras ações.
O projeto acrescenta as medidas à Lei da Política Nacional do Idoso.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
