Com foco no combate a práticas abusivas e irregulares no setor, a Polícia Rodoviária Federal, Procon Goiás e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram, nesta sexta-feira (27/03), uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustíveis.
A ação integra a Operação Majorare, que ocorre em todo o país, em meio ao cenário de alta nos preços dos combustíveis. As equipes atuam de forma coordenada para verificar o cumprimento da legislação e identificar possíveis infrações.
Durante a fiscalização, os agentes inspecionam a prática de aumento injustificado de preços, qualidade dos combustíveis, condições de armazenamento e regularidade na comercialização dos produtos.
A atuação se concentra, sobretudo, em postos localizados às margens de rodovias federais, locais com grande fluxo de veículos e consumo. A integração entre os órgãos envolvidos potencializa a eficiência na identificação de irregularidades, especialmente no que se refere à defesa do consumidor.
A operação tem como objetivo assegurar maior transparência na formação de preços, coibindo práticas ilegais que possam causar prejuízos à população. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Ministério da Justiça, que preconizam a atuação conjunta entre forças de segurança e órgãos fiscalizadores no enfrentamento a ilícitos no setor de combustíveis.
Por fim, os órgãos reforçam que ações como essa devem continuar ao longo do ano, com o objetivo de coibir irregularidades e promover maior segurança nas relações de consumo.
Fonte: https://agencia.go.gov.br/operacao-fiscaliza-postos-para-coibir-aumento-abusivo-de-precos/
