O Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS), promovido pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, iniciou nesta segunda-feira (18) a captação de recursos para projetos culturais. Nesta edição, o montante total disponível para financiamento das iniciativas será de R$ 100 milhões.
O projeto permite que empresas sediadas no estado de São Paulo destinem parte do imposto cobrado sobre a venda de produtos, importações e serviços (ICMS), para o fomento de iniciativas culturais, possibilitando o financiamento de projetos em diferentes segmentos, como teatro, dança, música, circo, literatura, audiovisual, patrimônio cultural e exposições.
As iniciativas culturais aptas à captação de recursos foram aprovadas previamente. Uma série de critérios são avaliados, como compatibilidade de custos, capacidade de execução, conformidade com a legislação e relevância pública e artística.
Os patrocinadores habilitados poderão consultar e escolher os projetos disponíveis para captação por meio da plataforma , que reúne iniciativas culturais aprovadas em diferentes segmentos e regiões do estado.
*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior
