A governadora Celina Leão assinou, nesta quinta-feira (28), o projeto de lei que institui a Tabela SUS Candanga. A iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) busca fortalecer a saúde pública e ampliar a capacidade de atendimento da rede, uma vez que institui um mecanismo complementar de financiamento e contratação de serviços de saúde.
“Com a Tabela SUS Candanga, nós vamos conseguir agilizar os atendimentos, operar mais especialidades e reduzir as filas. Antes, nós levávamos de seis meses a um ano para fazer um credenciamento por especialidade. Agora, a nossa expectativa é diminuir em até 80% a fila da saúde nos próximos seis meses, garantindo mais dignidade e cuidado para a população do Distrito Federal”, afirmou.
O programa foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde (SES-DF) como uma medida estratégica para reduzir as filas de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos especializados na rede pública. Segundo o secretário de Saúde, Juracy Lacerda, o programa representa um grande passo na gestão da saúde pública. “Nós precisamos buscar caminhos para não deixar a população sofrendo com o tempo de espera. Com a Tabela SUS Candanga, vamos credenciar a rede privada e acionar esses serviços de forma mais rápida, sem precisar abrir um edital para cada procedimento. Isso vai reduzir o tempo de espera, dar mais equilíbrio às filas e garantir um atendimento mais digno para a população”, destacou.
Rede complementar
Por meio desse mecanismo complementar de financiamento e contratação de serviços de saúde, o GDF poderá ampliar os atendimentos por meio de parcerias com instituições privadas e filantrópicas, de forma regulada e transparente.
Pelo modelo, a SES-DF poderá realizar contratações complementares quando houver insuficiência comprovada da rede pública ou impossibilidade de ampliação imediata da capacidade própria do Estado.
Mais agilidade
A iniciativa prevê a criação de uma tabela distrital complementar para determinados procedimentos especializados. O objetivo é corrigir defasagens históricas nos valores praticados pela tabela nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar a capacidade de contratação e execução dos atendimentos.
Entre as principais diretrizes do programa estão a redução do tempo de espera na regulação e o fortalecimento da capacidade operacional da rede pública. O programa também prioriza especialidades com maior demanda reprimida.
Controle público
A regulamentação do SUS Candanga estabelece critérios técnicos para credenciamento das unidades parceiras, metas de atendimento, parâmetros assistenciais e fluxos de regulação.
O programa ainda prevê acompanhamento institucional permanente, com divulgação de informações no Portal da Transparência, avaliação periódica dos resultados assistenciais e fiscalização dos quantitativos realizados.
