A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, por meio da Escola de Assistência Jurídica da instituição (Easjur/DPDF), a quinta edição da série Você não sabe? A Defensoria te ensina. O material, publicado na terça-feira (12), aborda 50 situações vivenciadas pela instituição envolvendo o direito das mulheres. O lançamento visa homenagear o aniversário da Lei Maria da Penha, comemorado em 7 de agosto.
A publicação traz dúvidas comuns da população, retratando situações vivenciadas por diversas mulheres que, por vezes, não sabem que têm direitos garantidos pela Constituição Federal, pela Lei Maria da Penha e por outras normas de proteção. Sem conhecimento, muitas vítimas permanecem expostas, sem acesso a medidas que poderiam interromper o ciclo de agressões e preservar sua integridade. Além disso, apresenta contextos que configuram violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, explicando as medidas de proteção.
A série é inspirada na vivência da DPDF em suas diversas áreas de atuação e tem como intuito conscientizar a população sobre o risco da adoção de informações e comportamentos equivocados, além do efeito que isso gera no trato diário do sistema de Justiça. Tudo isso em uma abordagem dinâmica e essencial para a educação em direitos, por meio de uma linguagem didática, simples e acessível.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, lançar a quinta edição da série próximo ao aniversário da Lei Maria da Penha reforça a importância do trabalho preventivo. “A informação clara é um instrumento poderoso para fortalecer a rede de proteção e salvar vidas. Quando as mulheres conhecem seus direitos, ganham ferramentas para romper o ciclo da violência e buscar apoio com mais segurança”, destacou.
O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, ressaltou que o conhecimento transmitido de maneira didática é um poderoso instrumento para desafogar o Judiciário. “Quando a população compreende seus direitos e deveres, evita ações movidas por interpretações equivocadas. A prevenção é sempre o melhor caminho, pois preserva recursos, tempo e promove soluções mais harmoniosas”, pontuou.
Para a defensora pública chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Rafaela Ribeiro Mitre, coautora da cartilha, a educação em direitos é essencial para a prevenção no contexto de violência doméstica contra a mulher. “Conhecer a lei e os recursos disponíveis fortalece a capacidade de decisão, amplia a rede de proteção e contribui para a transformação de realidades marcadas pela violência”, arrematou.
Para acessar a nova edição da série, clique aqui.
*Com informações da Defensoria Pública do DF
Fonte: Agência Brasília
