Durante a jornada de regularização fundiária, existe uma etapa fundamental antes de seguir às demais etapas: trata-se da validação dos documentos da instituição. Seja a entidade religiosa, social ou sem fins lucrativos, o Certificado de Regularidade demonstra que a documentação está dentro dos parâmetros exigidos no processo de regularização junto aos órgãos competentes. Por esta razão, a Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF) entregará certificados de Regularidade, no dia 17 deste mês, às 14h, no prédio onde está localizada, na Quadra 4, Edifício Luiz Carlos Botelho, 6° andar, Setor Comercial Sul, Asa Sul.
A SEFJ-DF possui o levantamento das instituições habilitadas e atua diariamente na busca ativa das entidades, com o objetivo de auxiliá-las no agrupamento dos documentos. “Prestamos todo o suporte que as instituições necessitam para prosseguir na regularização fundiária, por meio da nossa Assessoria de Assuntos Religiosos e também da Assessoria de Acompanhamento de Projetos. Ambas as frentes dão o suporte com informações e orientações importantes para o cumprimento das etapas de regularização”, afirmou o titular da pasta, Rodrigo Delmasso.
O pastor Jair Vieira, de uma igreja evangélica em Santa Maria, recebeu o certificado no ano passado. “Este certificado é muito importante para nós, que buscamos a regularização. A Secretaria da Família e Juventude esclareceu todas as nossas dúvidas. Foram muito atenciosos e prestativos. Isso transmite uma segurança para as famílias. Estou muito satisfeito e feliz com essa postura da secretaria”, disse.
Além do suporte, a secretaria promoveu, nos últimos anos, oficinas de capacitação em Moeda Social, um instrumento oferecido pelo governo que pode ser escolhido pelas entidades durante o processo de regularização das áreas públicas, quando elas optam em retribuir ao governo o pagamento da ocupação da área pública em prestação de serviços gratuitos para a comunidade onde atuam.
O Capacita Entidades é outro projeto de capacitação dos dirigentes sobre os processos de regularização fundiária, com data marcada para a primeira edição presencial em 30 de outubro, às 14h30, no auditório da SEFJ-DF, onde serão promovidos cursos, oficinas e workshops com enfoque na qualificação dos gestores das entidades.
*Com informações da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF)
Fonte: Agência Brasília
