A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta quinta-feira (9), a reforma de uma lei de proteção às geleiras andinas.
A iniciativa do governo para promover investimentos em mineração é rejeitada por cientistas e ambientalistas, que alertam para riscos aos recursos hídricos do país.
A Câmara Baixa aprovou a reforma por 137 votos a favor, 111 contra e três abstenções. A lei entrará em vigor assim que for publicada no Boletim Oficial, já que o Senado deu seu consentimento em fevereiro.
“Estamos fazendo o que ninguém teve coragem de fazer, e quem faz isso? O presidente Milei vem fazer aqui. Há 15 anos, essa lei paralisou a Argentina. Hoje, o que estamos fazendo é que essa lei funcione.”
A reforma introduz mudanças que, segundo críticos, enfraquecem a proteção das geleiras.
Em contraste, mineradoras e governadores das províncias com projetos extrativos afirmam que a lei vai impulsionar investimentos para posicionar o país como fornecedor-chave de cobre e lítio, metais indispensáveis à transição energética.
Grupos ambientalistas e políticos se manifestaram do lado de fora do Congresso, onde houve alguns confrontos com a polícia, enquanto o projeto impulsionado pelo presidente ultraliberal Javier Milei era debatido.
“Eu diria aos deputados que foram eleitos para representar os interesses do povo, e não das grandes mineradoras nem dos grandes capitais, que estejam à altura da situação porque hoje eles têm, digamos, o acordo que querem, mas isso afeta a todos nós. Amanhã, eles também vão sofrer as consequências de não haver água.”
A lei em vigor, sancionada em 2010, proíbe a exploração de minério e outras indústrias em glaciares e adjacências, e estabelece orçamentos mínimos para sua proteção com o objetivo de preservar essas formações como reservas hídricas estratégicas.
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