Nesta sexta-feira (4), Itumbiara ganha mais um reforço nas ações de proteção à mulher. A Casa da Mulher vai ser inaugurada na cidade. Foram mais de dois anos de atividades e trabalho desenvolvido para a efetivação de ações integradas entre a prefeitura de Itumbiara, o Ministério Público, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o judiciário em prol da proteção e assistência às mulheres vítimas de violência.
A Casa da Mulher (Centro de Referência de Atendimento à Mulher – Cram), mais um equipamento social do projeto da Rede de Proteção à Mulher em Itumbiara, considerada modelo no estado de Goiás, será entregue à população para atendimento exclusivo e humanizado das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Com equipe multidisciplinar para assistência social, apoio e acompanhamento psicológico e assistência jurídica voltados às vítimas de violência, a Casa da Mulher funcionará no antigo prédio do Senac, situado no Bairro Novo Horizonte, que passou por reforma, ampliação e adaptação para atendimento às mulheres em situação de risco.
“Estamos caminhando para a ação integrada de atendimento à mulher vítima de violência em Itumbiara. Dois fatores estão presentes no contexto da mulher aturar a violência. Um deles é a dependência financeira e o outro a dependência psicológica. Estamos falando de um ambiente complexo que coexistem outros membros familiares, como filhos menores. Em um dos pontos avançamos com o atendimento social, psicológico e com a assistência jurídica. O outro que avançaremos e já estamos trabalhando é com o apoio para a independência econômica dessas mulheres. Estamos estabelecendo parceria com o Senac para a capacitação e desenvolvimento das mulheres para o trabalho e sua liberdade financeira. Precisamos criar possibilidades, oportunidades para que elas tenham recursos para se manterem e crescerem”, destacou Carol Palhares, presidente da Fundação de Solidariedade (Funsol) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas).
A Casa da Mulher passa a ser o apoio centralizado da Rede de Proteção à Mulher em Itumbiara, com a participação de todos os entes de atendimento. Segundo o delegado titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) no município, o processo de atendimento integrado à vítima começou a ser efetivado. “As ações iniciais geraram a implantação dos grupos reflexivos compostos por homens agressores de acordo com decisão judicial. Em mais de dois anos, foram atendidos nos grupos reflexivos cerca de 700 homens, sendo que apenas 2% deles reincidiram em práticas criminosas. A partir da real integração do atendimento à vítima, iniciaremos a construção de protocolos para aperfeiçoar a cobertura de serviços e poderemos mensurar os resultados como aumento de ocorrências, diminuição da violência contra a mulher e de mudança de comportamento dos agressores”, acrescentou.
Grupos reflexivos
Por iniciativa do Ministério Público e apoio da prefeitura, o município de Itumbiara é pioneiro e se tornou referência no atendimento a mulheres vítimas de violência por meio da Rede de Apoio à Mulher. Um dos primeiros passos foi a implantação de grupos reflexivos para a reeducação de homens que se envolveram em situação de violência doméstica, familiar ou afetiva contra a mulher. O grupo reflexivo é aliado às ações de atenção e proteção destinadas à mulher, no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
Os grupos reflexivos não têm viés de punição e, sim, de reinserção, educação e reflexão. O objetivo é a conscientização dos homens agressores sobre suas condutas e o que praticaram como atos de violência contra a mulher.
Itumbiara está no 13º grupo reflexivo orientado e acompanhado por equipe multidisciplinar formada por psicólogos, advogados, assistentes sociais e outros profissionais. As atividades dos grupos reflexivos contemplam a prevenção nas dimensões primária, que incluem ações educativas; na secundária, com o aparelhamento dos órgãos de controle social; e na terciária, que contempla o sistema prisional e egressos.
Essas ações significaram um marco no combate à violência contra a mulher, por se efetivarem por meio de uma rede e sob o tripé de sustentação de natureza preventiva, cujo foco é a proteção das mulheres e não, apenas, a punição de autores de violência doméstica. “De nada adianta ter ações sem uma política pública voltada para a solução do problema. Sendo complexo, difícil, de mudança de comportamento e cultura. A gestão municipal está voltada a amenizar e garantir soluções para as demandas da população. A violência contra a mulher tem uma dimensão ampla. E meu dever como gestor público, como cidadão, como homem, é ter atenção e abraçar a causa de forma responsável. A Rede de Proteção à Mulher cobre todas as áreas e instâncias de atendimento e acolhimento à vítima. E, de acordo com decisão judicial, oferecer espaço e ferramentas para a recuperação do agressor. A prioridade dos grupos reflexivos é reduzir a reincidência da violência de gênero. Claro, com a implementação das políticas públicas necessárias.”, lembrou Dione Araújo, prefeito de Itumbiara.
O projeto desenvolvido em Itumbiara é exemplo para promotorias de comarcas de todo o Brasil.
A união faz a força – parceiros
A Casa da Mulher trata-se de uma ação parceira que reúne a prefeitura de Itumbiara, a Fundação de Solidariedade (Funsol), o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), as polícias Civil e Militar e mais de 30 entidades que integram a Rede de Proteção à Mulher.
O investimento na abertura da Casa da Mulher é de quase R$ 1 milhão, entre reforma e adaptação do prédio, aquisição de mobiliário e equipamentos, com recursos da prefeitura de Itumbiara e apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário.
O município está investindo, também, na construção da sede da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e na Casa de Acolhimento, que oferecerá abrigo para mulheres vítimas de violência. Os dois prédios estão em obras e ficam ao lado da Casa da Mulher. O investimento é de mais R$ 1 milhão, com recursos da prefeitura, informou o prefeito Dione Araújo.
