Pais e famílias do Distrito Federal e em pelo menos mais dois estados organizam passeatas, marcadas para este sábado (9), para pedir mais tempo com os filhos recém-nascidos.
A Coalizão Licença-Paternidade (Copai), que organiza os atos, quer que o poder público atualize a legislação brasileira – que, atualmente, prevê apenas cinco dias corridos para a licença-paternidade.
A regra é a mesma desde que a Constituição brasileira foi promulgada em 1988. Nas empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, a licença pode ir até 20 dias.
O prazo ainda fica longe dos quatro meses (às vezes, prorrogados para seis meses) concedidos à mãe – que, com isso, acaba tendo que concentrar a maior parte da atenção ao bebê.
A “Passeata do Pai Presente” defende um mínimo de 30 dias de afastamento do trabalho para os pais – e 60 dias como um “número ideal”.
O grupo diz que a atualização da lei é benéfica para toda a família e para a economia do país. E aponta que, em comparação a outros países, o Brasil está atrasado.
Cofundador da Copai, Odilon Schwerz cita como exemplo a Espanha, que equiparou a licença dos pais às 16 semanas garantidas às mães.
Em um livro sobre o assunto, Schwerz destaca que a diferença entre pais e mães no Brasil penaliza as mulheres que estão no mercado de trabalho e reduz o envolvimento paterno com os filhos.
“Como os homens se ressignificam, e quando os homens são cuidadores, a próxima geração passa a ser cuidadora também (…) O menino já se vê no papel de cuidador, e a menina vai buscar um parceiro que também seja cuidador”, afirma.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a demora na atualização das regras – e definiu prazo de 18 meses para que o Congresso aprovasse uma nova lei tratando da licença-paternidade.
O prazo terminou no começo de julho, sem grandes avanços, como mostrou reportagem do g1.
No dia seguinte, a Câmara aprovou urgência para um projeto que já passou no Senado e eleva a licença de 5 para 15 dias corridos – um avanço, mas ainda abaixo da demanda dos movimentos sociais.
Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar nas comissões. Até este sábado (8), a votação ainda não tinha sido marcada.
Confira abaixo a linha do tempo dessa discussão no governo:
Veja abaixo alguns dos argumentos apresentados para a necessidade de ampliação na licença-paternidade:
Fonte: G1 DF
