Um grupo de manifestantes fez neste domingo (14), em Brasília, um ato contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o projeto de lei que reduz o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado, o chamado “PL da Dosimetria”.
Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e marcharam, pela Via S1, em direção ao Congresso Nacional.
O ato em Brasília foi convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e por movimentos de esquerda.
Em um carro de som, políticos e lideranças locais gritaram palavras de ordem contra o PL da Dosimetria, que está em análise no Congresso Nacional.
Já aprovado pela Câmara, o texto prevê que:
O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. Atualmente, a lei exige um quarto.
Se o projeto for aprovado também no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar um plano para dar um golpe de Estado – pode ter de passar menos tempo na cadeia.
Segundo cálculos do relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o tempo de prisão do ex-presidente cairia para cerca de 2 anos e meio.
A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), mas pode sofrer alterações. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem dito que quer concluir a análise do texto na Casa ainda neste ano.
Governistas tentam impedir a votação e o presidente Lula disse que, se o texto for aprovado pelo Legislativo, avaliará a possibilidade de veto.
Além das críticas ao PL da Dosimetria, os manifestantes gritaram palavras de ordem contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Também foram erguidas faixas pelo fim da violência contra as mulheres e contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Fonte: G1 DF
