O Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, realizou nessa terça-feira (7) uma blitz de fiscalização em distribuidoras de bebidas de diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Os fiscais visitaram 16 estabelecimentos, dos quais 15 foram autuados. Embora não tenham sido encontradas bebidas falsificadas, as equipes apreenderam produtos vencidos, bebidas clandestinas — sem indicação de origem e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) — e até fogos de artifício sem autorização.
Assim como a falsificação, a clandestinidade representa risco à saúde dos consumidores. Produtos sem procedência e sem autorização legal para a venda não atendem aos requisitos mínimos de qualidade e segurança e podem conter substâncias nocivas, como o metanol.
A ação teve como objetivo orientar os fornecedores e coibir possíveis irregularidades no setor. Apesar do baixo número de denúncias recebidas, o Procon acompanha de perto a situação de possíveis casos de contaminação por metanol em Brasília e atua de forma preventiva para reforçar o trabalho da Vigilância Sanitária e das forças policiais.
“Nosso foco é garantir que as bebidas comercializadas estejam dentro dos padrões legais e sanitários. Estamos atuando de forma preventiva e rigorosa para proteger a saúde do consumidor”, destacou o secretário do Consumidor, Gilvan Máximo.
Como identificar produtos falsificados ou clandestinos
→ Preço muito abaixo do mercado pode indicar irregularidade
→ Tampas prensadas, irregulares ou desalinhadas, bem como garrafas sujas ou arranhadas, sugerem reuso
→ Rótulos e contrarrótulos devem ter marcas, relevos e padrões; desconfie de erros de ortografia ou impressão de baixa qualidade
→ Cor e volume do líquido devem ser uniformes, sem sujeira nem partículas estranhas
→ Ausência de identificação do fabricante e rótulos simplificados são fortes sinais de ilegalidade
O Procon orienta os consumidores a denunciarem estabelecimentos que comercializem produtos irregulares pelo telefone 151, pelo e-mail [email protected] ou pelo formulário eletrônico disponível neste site.
Fonte: Agência Brasília
