A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás) tornou público o resultado dos projetos excepcionais aprovados no âmbito do Programa Goyazes. A lista foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (05/03) e pode ser conferida
A análise técnica dos projetos aprovados na categoria Ações Culturais dos Municípios do Estado de Goiás e Excepcionais seguiu os critérios estabelecidos na Instrução Normativa nº 1/2026, reconhecendo o mérito, a relevância e a oportunidade das propostas apresentadas, conforme previsto na legislação vigente.
A divulgação refere-se apenas à parte dos projetos excepcionais analisados até o momento.
Os demais seguem em fase de recurso da habilitação e terão seus resultados publicados após a conclusão dessa etapa do processo.
O Programa Goyazes tornou-se referência em eficiência, transparência e descentralização dos investimentos públicos na cultura. A iniciativa foi criada pela Lei nº 13.613/2000 e aperfeiçoada por legislações posteriores, como a Lei nº 17.627/2012 e o Decreto nº 10.302/2023.
Por meio do mecanismo, empresas contribuintes do ICMS podem patrocinar projetos culturais aprovados, utilizando incentivos fiscais equivalentes ao valor investido, fortalecendo a produção cultural em todo o estado.
Fonte: https://agencia.go.gov.br/programa-goyazes-divulga-resultado-de-projetos-excepcionais/
