Pesquisar

GDPR Compliance

We use cookies to ensure you get the best experience on our website. By continuing to use our site, you accept our use of cookies, Privacy Policy, and Terms of Service.

DUBBOX

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento de medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. 

O STF julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Link da TV Justiça 

Na ação, protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio, como a obrigatoriedade de câmeras nas fardas dos policiais, proibição de operações nas proximidades de escolas e hospitais e uso proporcional da força policial. 

A intenção dos ministros do STF é finalizar o julgamento hoje (3) e definir uma tese de consenso para contemplar as preocupações do tribunal com as mortes de pessoas inocentes e policiais durante as operações e o combate ao crime organizado. 

A sessão é acompanhada presencialmente pelo governador do Rio, Claudio Castro, e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, além da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

Fonte: Agência Brasil

Prev Article
Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS
Next Article
Marielle: Chiquinho Brazão alega cardiopatia e pede liberdade ao STF

Postagens relacionadas: