Após denúncia no Distrito Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou levar a Neoenergia da região ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). As acusações indicam que a empresa oferecia valores diferentes para o compartilhamento de postes aos serviços de telecomunicações.
O caso foi confirmado nesta última quinta-feira (7). A prioridade seriam as empresas de grande porte, nas quais teriam valores mais justos. Em relação às de menor porte, as tarifas eram mais caras.
Segundo a Anatel, há indícios consistentes das práticas que vão contra a ordem econômica. Na teoria, o custo de compartilhamento é estimado em R$ 2,12 por ponto de fixação. O valor não deve ultrapassar esta base. Sobre o caso, a Neoenergia alegou que o valor estipulado pela empresa é definido mediante o contrato.
Ao todo, 60% do valor pago à distribuidora é revertido a fim de diminuir as tarifas dos consumidores. O conselheiro relator do caso, Alexandre Freire, afirmou que a representação ao CADE não implica uma condenação por parte da Anatel.
“Ressalte-se que a comunicação de indícios ao CADE não pressupõe juízo conclusivo sobre a infração à ordem econômica, mas sim a verificação de elementos suficientes que indiquem possível abuso de posição dominante ou discriminação de preços com efeitos anticoncorrenciais”, detalhou Alexandre.
O caso segue em trâmite. Até a publicação desta matéria, não há mais atualizações sobre a dinâmica com o CADE.
