Quem visitar a cidade de Alto Paraíso, na Chapada dos Veadeiros, no interior de Goiás, vai ter mais um custo. Na última sexta-feira (29), em meio ao feriado da Semana Santa, o prefeito do município, Marcus Adilson Rinco, assinou um decreto que cria uma taxa de conservação ambiental. A partir de agora, o visitante terá de desembolsar, individualmente, R$ 20 por cada semana que estiver na região.
A fiscalização do pagamento será feita nas portarias instaladas na entrada da Vila de São Jorge e atrativos. A verificação deverá ser feita por meio de um QR Code, consulta por CPF ou pelo número gerado pelo sistema do município. A taxa pode ser paga através de um aplicativo ou neste site (https://www.turismo.altoparaiso.go.gov.br/m/TCA.php).
Maiores de 60 anos, menores de 12 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida estão isentos do valor.
Segundo a prefeitura, a taxa de conservação ambiental é uma contribuição cobrada pelo município de Alto Paraíso de Goiás para financiar a proteção e conservação do patrimônio natural, histórico e cultural da cidade. Ela seria gerada pela necessidade de controle e fiscalização municipal, especialmente devido ao aumento de pessoas e veículos durante as temporadas, causando danos ambientais.
O objetivo é ser uma fonte adicional de receita municipal, que será destinada ao município para minimizar os danos ambientais visando um crescimento organizado e sustentável.
Se o contribuinte não pagar a taxa ambiental ou se recusar a fazê-lo, além da taxa, será cobrada uma multa de 20 UFAP’s. Além disso, o valor devido será inscrito em dívida ativa, e a cobrança será feita por meio de protesto e execução fiscal.
