A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) inaugurou, nesta sexta-feira (26), um novo espaço destinado ao atendimento humanizado de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a Sala Lilás, que passa a funcionar no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). Durante a solenidade, foi anunciada a expansão do Programa Viva Flor, que passará a atender mulheres em mais seis delegacias do Distrito Federal, o que amplia o acesso à tecnologia de proteção e fortalece a rede de enfrentamento à violência de gênero.
A expansão leva o atendimento especializado a 8ª DP na Cidade Estrutural; 21ª DP em Taguatinga Sul; 26ª DP em Samambaia; 33ª DP em Santa Maria; 35ª DP Sobradinho; e 30ª DP em São Sebastião. O serviço já era oferecido, além das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) I e II, na 6ª DP no Paranoá; na 16ª DP em Planaltina; na 18ª DP em Brazlândia; na 20ª DP no Gama; e na 27ª DP no Recanto das Emas. Desta forma, as vítimas de violência doméstica podem solicitar a inclusão imediata de mulheres no Programa Viva Flor durante o registro da ocorrência. Com a descentralização do atendimento, as mulheres em situação de risco deixam de depender exclusivamente das Deams para ingressar no programa e podem sair da delegacia já protegidas pelo sistema de monitoramento da SSP-DF.
A escolha das novas unidades foi baseada em estudos técnicos da pasta, que identificaram regiões com maior incidência de violência doméstica e familiar e necessidade de ampliar a capacidade de resposta do Estado.
O secretário de Segurança Pública, Alexandre Patury, afirmou que a inauguração da Sala Lilás e a ampliação do Programa Viva Flor representam um novo passo na qualificação do atendimento e no fortalecimento da prevenção à violência. “Temos um programa que salva vidas, mas entendemos que a tecnologia, por si só, não basta. Era preciso garantir que as mulheres fossem acolhidas com dignidade, privacidade e respeito no momento em que mais precisam do Estado. A Sala Lilás nasce com esse propósito e a expansão do Viva Flor para mais delegacias aproxima essa proteção das vítimas, permitindo que elas saiam da unidade policial já amparadas. São avanços construídos a partir da escuta das mulheres e do compromisso permanente de aperfeiçoar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”.
A secretária da Mulher, Jackeline Aguiar, ressaltou que as medidas reforçam a atuação integrada da rede de proteção. “A proteção das mulheres se fortalece quando as instituições atuam de forma integrada. A Sala Lilás e a expansão do Viva Flor representam esse compromisso conjunto de oferecer acolhimento humanizado, resposta rápida e políticas públicas cada vez mais acessíveis para quem mais precisa da atuação do Estado.”
Representando a governadora Celina Leão, a ex-comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Habka, que atualmente é assessora especial da Governadoria, ressaltou que a integração entre os órgãos têm ampliado a capacidade de proteção do Estado. “A inauguração da Sala Lilás e a expansão do Viva Flor demonstram que a proteção das mulheres exige firmeza, mas também humanidade, acolhimento e trabalho integrado. São políticas públicas que fortalecem a atuação do Estado e fazem a diferença na vida de quem mais precisa.”
“Era preciso garantir que as mulheres fossem acolhidas com dignidade, privacidade e respeito no momento em que mais precisam do Estado. A Sala Lilás nasce com esse propósito e a expansão do Viva Flor para mais delegacias aproxima essa proteção das vítimas, permitindo que elas saiam da unidade policial já amparadas”
Já o comandante-geral da PMDF, Rômulo Palhares, destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e da participação da sociedade no enfrentamento à violência de gênero. “O enfrentamento à violência contra a mulher é um compromisso permanente da Polícia Militar e de toda a rede de proteção. Seguiremos atuando com prioridade, sensibilidade e integração para garantir respostas rápidas às vítimas, fortalecendo uma política pública que depende também da participação de toda a sociedade”.
O Viva Flor é destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas ou são classificadas em situação de risco durante o atendimento realizado pela Polícia Civil do Distrito Federal. Após essa avaliação, a vítima é incluída no programa, que funciona por meio de um aplicativo instalado no telefone celular e utilizado como botão de emergência.
O titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres do Núcleo Bandeirante, juiz Ben-Hur Viza, destacou que o Viva Flor se consolidou como uma referência nacional na prevenção à violência. “O Distrito Federal tem construído políticas públicas que se tornaram referência no enfrentamento à violência contra a mulher. Quando vemos histórias como a da vítima que deu o depoimento hoje, percebemos que esse trabalho faz diferença porque salva vidas. É o resultado da atuação integrada entre o sistema de Justiça, a segurança pública e toda a rede de proteção.”
Para a defensora pública do DF, Antônia Carneiro, as medidas fortalecem ainda mais o atendimento às vítimas. “O Viva Flor é um programa que salva vidas e se tornou referência para o Distrito Federal e para o país. A inauguração da Sala Lilás representa mais um avanço dessa política pública, qualificando o acolhimento das mulheres e fortalecendo uma atuação integrada que tem produzido resultados concretos na prevenção do feminicídio.”
Uma das beneficiárias do Programa Viva Flor há quase um ano, contou que o dispositivo devolveu a tranquilidade para reconstruir a vida após anos de violência doméstica. Segundo ela, o atendimento rápido das forças de segurança foi decisivo para evitar uma tragédia. “No dia em que acionei o Viva Flor, achei que não sairia viva. A Polícia Militar chegou em questão de segundos e mudou a minha história. Hoje eu consigo sair de casa com meus filhos sabendo que, se eu precisar, o Estado estará ao meu lado. Esse programa me devolveu a segurança, a liberdade e a esperança de recomeçar.”
Ao ser acionado, o chamado recebe prioridade máxima no Ciob, possibilitando o envio imediato de equipes da Polícia Militar do Distrito Federal. “A expansão do Viva Flor significa levar proteção para mais perto de quem precisa. Hoje, a mulher já pode sair da delegacia com acesso imediato ao programa, recebendo atendimento prioritário sempre que estiver em situação de risco. É uma política pública construída em rede que salva vidas e devolve às mulheres a segurança para retomarem suas vidas”, ressaltou a secretária-executiva Institucional e de Políticas de Segurança Pública, Regilene Siqueira.
Nos casos em que o aparelho celular não seja compatível com o aplicativo, a Secretaria disponibiliza um Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP), garantindo o mesmo nível de monitoramento e prioridade no atendimento. Desde 2018, 3.276 mulheres já foram atendidas pelas tecnologias de proteção da SSP-DF. Atualmente, 2.031 mulheres permanecem vinculadas ao programa. Os resultados reforçam a efetividade da iniciativa: nenhuma mulher assistida pelo Viva Flor foi vítima de feminicídio enquanto esteve sob proteção do programa.
Atendimento humanizado
“Hoje eu consigo sair de casa com meus filhos sabendo que, se eu precisar, o Estado estará ao meu lado. Esse programa me devolveu a segurança, a liberdade e a esperança de recomeçar”
Também inaugurada nesta sexta-feira, a Sala Lilás passa a integrar a estrutura do Ciob como espaço permanente de acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O ambiente foi planejado para oferecer atendimento reservado, humanizado e qualificado às mulheres que procuram a Secretaria de Segurança Pública para acessar políticas como o Viva Flor e o Dispositivo de Proteção à Pessoa.
A unidade funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, garantindo atendimento ininterrupto às mulheres em situação de vulnerabilidade. A estrutura conta com recepção, sala de atendimento individualizado para escuta qualificada, ambiente reservado para acolhimento e brinquedoteca, proporcionando maior conforto às mulheres acompanhadas de seus filhos durante o atendimento.
Além do acolhimento realizado pelas equipes da SSP-DF, a Sala Lilás também foi estruturada para ampliar o acesso aos serviços da rede de proteção, com a oferta de orientações nas áreas jurídica, psicológica e de assistência social, por meio de parcerias institucionais e Acordos de Cooperação Técnica com instituições de ensino superior.
*Com informações da SSP-DF
