A Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) e o Fundo Único do Meio Ambiente (Funam/DF) tornaram público o Adendo II ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que receberá propostas de projetos ambientais por demanda espontânea, onde a proposição vem da sociedade civil, em atendimento às necessidades do Estado. A medida oficializa a prorrogação do prazo de apresentação de propostas e amplia o período de vigência das parcerias firmadas com instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs), que passa de nove para 24 meses.
“Nosso objetivo é dar robustez e tempo hábil para que as instituições desenvolvam trabalhos de excelência na área ambiental”
As alterações contemplam também ajustes na linha de projeto da Categoria A (item 2.7), adequações nos anexos pertinentes e a definição clara das motivações que podem ensejar a rejeição do CAF das propostas vencedoras. Com as modificações, o cronograma foi estendido para assegurar a isonomia e ampla participação de organizações da sociedade civil (OSCs) e ICTs com atuação voltada à preservação ambiental e aos recursos hídricos.
Para auxiliar os proponentes na estruturação de suas propostas, a secretaria fará uma chamada pública especial (webinário tira-dúvidas) em 12 de novembro, das 15h às 17h, em formato híbrido (presencial na sede da pasta, na Asa Norte, e com transmissão por videoconferência para os inscritos). As inscrições para participar da sessão de esclarecimentos devem ser feitas impreterivelmente até 10 de novembro de 2026, até às 17h, por meio de formulário online.
Incentivo a pesquisas
“Nosso objetivo é dar robustez e tempo hábil para que as instituições desenvolvam trabalhos de excelência na área ambiental”, afirma a governadora Celina Leão. “O GDF apoia e fomenta parcerias que trazem inovação e resultados concretos para a preservação dos nossos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida da população.”
O titular da Sema-DF, Rafael Santana, lembra que a ampliação da vigência das parcerias e a readequação dos prazos atendem a uma demanda estratégica do setor: “A extensão de nove para 24 meses na vigência com as ICTs e os ajustes promovidos no Adendo II dão a estabilidade necessária para que as pesquisas e ações socioambientais tenham maturação adequada e impacto duradouro. Estamos aprimorando nossos processos para atrair os melhores projetos e fortalecer a gestão ambiental no Distrito Federal”.
Confira a íntegra da Nota Técnica nº 3/2026 e os documentos retificados no site da Sema-DF.
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*Com informações da Secretaria do Meio Ambiente
