A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) vem consolidando uma política contínua de enfrentamento ao racismo e promoção da equidade racial que começa a chamar atenção nacionalmente. Recentemente, o Ministério da Educação concedeu à secretaria o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, destinado às redes que desenvolvem ações estruturantes voltadas às relações étnico-raciais e à educação escolar quilombola. Dias depois, a pasta apresentou outro marco importante: o lançamento do Protocolo Antirracista para as escolas do DF, elaborado em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Movimento Negro Unificado.
Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o reconhecimento do MEC confirma que o trabalho realizado nos últimos anos está produzindo resultados reais. “Esse selo mostra que o DF está no caminho certo. Combater o racismo não é uma ação pontual, é uma política contínua que precisa envolver toda a rede. Estamos comprometidos em garantir que nossas crianças e jovens estudem em ambientes que acolham, respeitem e valorizem suas identidades”, afirmou. Segundo ela, o selo é também um incentivo para que a secretaria aprofunde as iniciativas já em andamento e avance na implementação de novas ações estruturantes.
O selo do MEC e o prêmio de R$ 400 mil para ações de equidade racial vieram como resultado de um conjunto de políticas que inclui o fortalecimento da formação de professores pela Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), o acompanhamento de estudantes quilombolas e a criação de um grupo de trabalho específico para ações de enfrentamento ao racismo na rede.
Esse esforço ganhou um novo capítulo com o lançamento do Protocolo Antirracista, documento de 103 páginas que orienta a prevenção, identificação e enfrentamento de casos de racismo nas escolas públicas e privadas do DF. O material foi construído ao longo de meses com participação de gestores, professores, organizações da sociedade civil e órgãos de proteção, como a Defensoria Pública e a Delegacia Especializada em Crimes por Discriminação Racial. O texto apresenta orientações pedagógicas, procedimentos administrativos e diretrizes para acolhimento de vítimas, além de definições sobre diferentes tipos de racismo: estrutural, institucional, recreativo, religioso e ambiental.
A lista de ações da pasta inclui ainda a adesão ao Plano Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola; a realização de encontros formativos sobre educação antirracista com os profissionais da educação; a criação do Selo Lélia Gonzalez para, em 2026, premiar as escolas que têm projetos antirracistas no DF; e a publicação de duas edições do Caderno Pedagógico de Consciência Negra, que estão disponíveis no site da SEEDF.
Para Hélvia Paranaguá, o caminho que se abre agora é ainda mais desafiador e, justamente por isso, mais necessário. “Ter um protocolo antirracista nas mãos de cada escola e receber o reconhecimento do MEC mostra que estamos avançando, mas não encerra a nossa missão. Combater o racismo exige persistência, vigilância e um trabalho diário, dentro e fora da sala de aula. Seguiremos firmes para que a equidade racial seja uma realidade para todos os estudantes do Distrito Federal e para que nossas ações sejam referência para o Brasil”, declarou a secretária.
*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
Fonte: Agência Brasília
