A governadora Celina Leão se reuniu, nesta quarta-feira (10), com representantes da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF) para tratar da ampliação da oferta de terrenos regulares, da atualização de normas urbanísticas e de parcerias para novos projetos habitacionais no Distrito Federal. O encontro reuniu integrantes do setor produtivo e representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) ligados às áreas de desenvolvimento urbano, habitação e gestão de terras públicas. Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, o presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), Marcelo Fagundes.
Entre os pontos tratados no encontro estiveram o aumento da oferta de lotes regularizados, a revisão de normas urbanísticas, a melhoria do fluxo de análise de projetos e medidas de enfrentamento à ocupação ilegal do solo.
Segundo a chefe do Executivo, a interlocução com o setor contribui para identificar as necessidades habitacionais da população e criar condições para novos empreendimentos. “A Ademi desempenha um papel importantíssimo para a sociedade. São os associados que ofertam moradia no DF, responsáveis por comercializar, vender e compreender o perfil atual das necessidades habitacionais da população”, afirmou. “Viemos discutir legislações e formas de ampliar a oferta de terrenos, para que mais imóveis possam ser colocados à disposição e novos empreendimentos sejam viabilizados. Trata-se, também, de uma cadeia econômica muito importante para o DF.”
Para Marcelo Vaz ressalta que o diálogo com o setor produtivo é parte da formulação das políticas públicas de desenvolvimento urbano: “Nós precisamos entender as demandas e de que forma o governo pode ajudar a solucionar. É óbvio que há um equilíbrio que a gente precisa alcançar para atender o que o governo precisa fazer e as demandas do setor”. O secretário citou como exemplos desse processo as discussões sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e as revisões da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
Infraestrutura antes da ocupação
Presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis afirmou que a companhia tem trabalhado para associar a oferta de terrenos à execução de infraestrutura urbana. Segundo ele, a lógica é preparar os novos bairros com condições de transporte, saneamento e drenagem antes da chegada dos moradores.
“Nós temos que dotar a cidade de infraestrutura para que as pessoas possam habitar com segurança, não só jurídica, como também ambiental”, afirmou. “É nesse sentido que a Terracap vem trabalhando.”
Reis citou os viadutos do Jardim Botânico, feitos antes da comercialização do Aldeias do Cerrado, os acessos ao Setor Habitacional Noroeste e a nova quadra QS 60, no Guará, como exemplos dessa estratégia. Segundo ele, a companhia contratou a infraestrutura da QS 60 antes da comercialização dos lotes.
O presidente da Terracap também mencionou o Setor Habitacional Tororó e o Setor Habitacional Jóquei Clube entre os projetos em perspectiva para o mercado imobiliário. No caso do Jóquei Clube, afirmou que a previsão é que a comercialização dos imóveis caminhe junto com as obras de infraestrutura.
Habitações de interesse social
A reunião tratou, ainda, da participação da iniciativa privada na produção de moradias de interesse social. Para Marcelo Fagundes, da Codhab-DF, a política habitacional precisa integrar governo, setor produtivo e instrumentos públicos de financiamento e seleção de famílias.
“A política habitacional não pode ser gerida tão somente pelo governo. A parceria com a iniciativa privada, com as construtoras e com aqueles que desejam construir imóveis de interesse social, tem que ser consolidada”
“A política habitacional não pode ser gerida tão somente pelo governo. O governo não tem braços para tocar sozinho uma demanda de mais de 100 mil pessoas”, afirmou. “A parceria com a iniciativa privada, com as construtoras e com aqueles que desejam construir imóveis de interesse social, tem que ser consolidada.”
Segundo Fagundes, construtoras que antes não atuavam nesse segmento passaram a investir em habitação de interesse social no DF. O objetivo, afirmou, é ampliar a oferta de unidades com qualidade e preço compatível com a renda das famílias que buscam a casa própria.
“Nós queremos que mais construtoras tenham confiança na Codhab e nos projetos de governo, para que a gente possa ofertar mais unidades para quem precisa”, disse. “Unidades de qualidade, com preço justo e compatível.”
Setor produtivo
O presidente da Ademi-DF, Celestino Fracon Júnior, afirmou que a oferta de terrenos regularizados é uma das formas de enfrentar a ocupação ilegal de áreas no Distrito Federal. Segundo ele, a entidade defende a criação de condições para que novos empreendimentos sejam feitos dentro da legalidade e com estrutura urbana adequada.
O presidente da entidade defendeu a atualização permanente das normas que regem o mercado imobiliário e o uso do solo. Para ele, o planejamento urbano deve considerar moradia, trabalho, serviços e lazer na mesma região, reduzindo a necessidade de grandes deslocamentos.
“O planejamento urbano bem feito traz isso na sua essência. São criadas centralidades onde a pessoa vai ter trabalho, lazer e moradia na mesma região”, completou. “Brasília ganha com isso. O planejamento ordenado da nossa cidade traz benefícios para toda a população.”
