O Instituto Brasília Ambiental promoveu, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para a apresentação do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do parcelamento de solo urbano Avangarden, localizado no Quinhão 16 da Região Administrativa Jardim Botânico. A apresentação contou com a participação da comunidade local, tanto presencialmente quanto assistindo à transmissão pelo
“A audiência pública, conforme previsão legal, compõe o procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto, sendo divulgados, ao público em geral, todos os impactos previstos durante as obras e o funcionamento da atividade”, lembrou o presidente do Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes.
A gleba do empreendimento em questão possui 23,92 hectares, dos quais 40% serão destinados à criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), ficando 15,22% destinados à área pública e o restante à construção de 478 unidades habitacionais verticais e horizontais.
“A expansão urbana planejada pode suprir a necessidade de moradia e evitar ocupações irregulares, problema que já é grave no DF, pelo crescimento populacional e a consequente carência de habitação, mas isso precisa ser feito com pleno atendimento às normas ambientais e urbanísticas”, concluiu.
O Rivi conclui que o empreendimento é justificado pela sua compatibilidade com as diretrizes estabelecidas pelo zoneamento vigente e pelas orientações técnicas vigentes nas Diretrizes Urbanísticas Específicas (Diupe) nº 15/2024.
“[Essas orientações estão] inseridas em contexto de expansão urbana planejada, apresentando condições técnicas favoráveis quanto à articulação viária, integração ao sistema urbano existente e compatibilidade com os parâmetros urbanísticos estabelecidos”, diz o texto de conclusão do estudo. “A proposta também está alinhada às macroestratégias de desenvolvimento territorial previstas para a região, contribuindo para a consolidação do tecido urbano de forma regular e estruturada.”
Confira , disponível durante dez dias e aberto a contribuições.
*Com informações do Brasília Ambiental
