Alguns serviços da Secretaria da Economia ficarão temporariamente indisponíveis entre a noite desta sexta-feira (22/5) e o domingo (24/5), em razão de adequações nos sistemas para atendimento às exigências da Reforma Tributária.
Entre os serviços afetados estão a emissão e o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE e GNRE), além de funcionalidades disponibilizadas no Portal Expresso, como emissão de certidão negativa, consulta de débitos e outros serviços relacionados.
A emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFA) também ficará indisponível durante o período.
Por outro lado, os sistemas responsáveis pela autorização de documentos fiscais eletrônicos continuarão operando normalmente. Com isso, não haverá impacto na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e demais documentos fiscais eletrônicos.
As adequações são necessárias para atender às novas exigências legais decorrentes da Reforma Tributária e vêm sendo conduzidas pela equipe técnica da Secretaria da Economia com planejamento e acompanhamento permanente, buscando reduzir ao máximo os impactos para os contribuintes. A Secretaria agradece a compreensão dos usuários.
Fonte: https://agencia.go.gov.br/economia-alerta-para-indisponibilidade-temporaria-dos-servicos/
