A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (30), o , que destina R$ 36 milhões ao fomento de projetos culturais no DF. A iniciativa abrange segmentos como música, teatro, dança, artes visuais, cultura popular, hip hop, gastronomia e patrimônio histórico e artístico, material e imaterial.
O edital tem como objetivo incentivar a diversidade de manifestações culturais, promover a descentralização das ações e ampliar o acesso aos recursos públicos. Podem participar pessoas físicas e jurídicas com cadastro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), desde que atendam aos critérios estabelecidos.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, entre os dias 7 de maio e 5 de junho, até as 23h59, por meio do . Cada proponente poderá inscrever um projeto, salvo aqueles que participarem da modalidade de Concorrência Regionalizada, que também poderão submeter proposta à Ampla Concorrência.
Os valores de apoio variam conforme o perfil do proponente: até R$ 200 mil para pessoas físicas e até R$ 1,5 milhão para pessoas jurídicas. O edital também prevê cotas para ampliar a inclusão, com reserva de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
Os projetos serão analisados por comissões formadas por pareceristas especializados nas áreas artísticas e pelo Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac).
Não serão aceitas propostas de produção audiovisual neste edital. Os projetos devem se enquadrar nas áreas e linhas de apoio previstas nos anexos do documento e atender às exigências de documentação, orçamento detalhado e plano de divulgação.
O processo seletivo terá vigência de um ano a partir da publicação do resultado final, e os projetos contemplados receberão os recursos em regime antecipado, mediante assinatura de termo de ajuste e cumprimento das etapas de habilitação.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)
