A Secretaria Extraordinária do Consumidor (SDC), por meio do Procon- DF, iniciou nesta semana uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis com foco na proteção dos consumidores e na transparência desse mercado.
A ação tem como objetivo verificar a regularidade da comercialização dos combustíveis, incluindo a aferição da volumetria fornecida nas bombas, a correta identificação e divulgação dos preços ao consumidor, a transparência das informações prestadas pelos estabelecimentos e o eventual repasse dos benefícios econômicos decorrentes de medidas adotadas pelo Governo Federal para redução dos custos dos combustíveis.
Seis postos na Asa Sul e em Águas Claras já foram vistoriados pela operação sem que tenham sido constatadas irregularidades
Além da fiscalização tradicional de defesa do consumidor, a operação acompanha os reflexos do Decreto Federal nº 12.930/2026, que instituiu mecanismos de subvenção econômica voltados à cadeia de abastecimento, verificando se eventuais reduções de custos estão sendo adequadamente refletidas ao consumidor final.
Até o momento, seis postos de combustíveis localizados na Asa Sul e em Águas Claras já foram vistoriados pelas equipes da secretaria. Não foram constatadas irregularidades durante as inspeções realizadas até esta fase da operação.
“Nosso compromisso é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras, preços transparentes e receba exatamente aquilo pelo que está pagando. Também estamos acompanhando os impactos das medidas federais adotadas para o setor de combustíveis, verificando se eventuais benefícios econômicos estão chegando efetivamente à ponta da cadeia, que é o consumidor. Até o momento não identificamos irregularidades, mas a fiscalização continuará nos próximos dias em diversas regiões administrativas do Distrito Federal”, afirma o secretário do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König.
A operação terá continuidade ao longo dos próximos dias, alcançando outras localidades do Distrito Federal, com a análise documental e a verificação de informações relativas à formação de preços e ao cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
A secretaria reforça que consumidores podem registrar denúncias e reclamações por meio dos canais oficiais de atendimento do Procon-DF, contribuindo para a fiscalização e para a promoção de um mercado mais justo e transparente.
*Com informações da Secretaria Extraordinária do Consumidor
