Mais atenção durante as aulas, estudantes mais participativos e um ambiente escolar mais favorável ao ensino e à aprendizagem. Esses são alguns dos resultados observados nas escolas públicas do Distrito Federal após a implementação da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas instituições de educação básica.
Os dados são de uma pesquisa exclusiva da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), realizada entre 25 de março e 10 de abril de 2026.
O levantamento ouviu 4.033 integrantes da comunidade escolar e aponta avanços na aprendizagem, no comportamento dos estudantes, no engajamento em sala de aula e na convivência entre os alunos após a implementação da legislação.
A pesquisa mostra que 85% dos professores participantes perceberam melhora na aprendizagem dos estudantes desde a entrada em vigor da legislação. Desse total, 45% identificaram contribuição significativa da medida para o desempenho escolar, enquanto 40% apontaram melhorias parciais, associadas ao aumento da atenção, do foco e da participação nas atividades pedagógicas.
Para a secretária de Educação do Distrito Federal, Iêdes Braga, os resultados demonstram que a medida tem cumprido seu propósito de fortalecer o ambiente escolar sem abrir mão do uso pedagógico das tecnologias. “Os dados mostram que a escola voltou a ocupar, ainda mais, seu papel como espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento. O uso consciente da tecnologia continua sendo incentivado, mas dentro de uma perspectiva pedagógica. Ao reduzir as distrações em sala de aula, percebemos estudantes mais atentos, participativos e envolvidos com o processo de ensino e aprendizagem. É um avanço construído com o compromisso das equipes escolares, das famílias e dos próprios estudantes”, destacou a secretária.
“Os dados mostram que a escola voltou a ocupar, ainda mais, seu papel como espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento. O uso consciente da tecnologia continua sendo incentivado, mas dentro de uma perspectiva pedagógica”
Os reflexos também foram percebidos no comportamento dos alunos. Entre os profissionais da educação consultados, 78,3% avaliaram positivamente as mudanças observadas após a implementação da lei, destacando maior envolvimento nas atividades escolares, melhoria na socialização e fortalecimento da convivência nas unidades de ensino.
Outro dado relevante é o aumento do engajamento em sala de aula. 75,7% dos profissionais identificaram impactos positivos na participação dos estudantes após a redução das distrações provocadas pelos aparelhos eletrônicos. Além disso, 32,3% perceberam melhora significativa na atenção dos alunos, refletida em maior concentração durante as aulas e melhor aproveitamento das atividades propostas pelos professores.
Convivência fortalecida
A pesquisa também evidencia ganhos nas relações interpessoais dentro das escolas. Para 46,7% dos profissionais, a restrição ao uso dos celulares contribuiu significativamente para melhorar a convivência entre os estudantes. Outros 36,3% apontaram avanços parciais, indicando maior diálogo, fortalecimento dos vínculos e ampliação das interações presenciais nos momentos de convivência.
No Centro de Ensino Médio Asa Norte (Cean), uma das escolas da rede pública do Distrito Federal, os resultados já fazem parte da rotina. Segundo o diretor da unidade, Claudinei de Oliveira, a mudança foi percebida desde as primeiras semanas de implementação da medida.
“A diferença é visível no dia a dia da escola. Os estudantes passaram a interagir mais entre si, os intervalos voltaram a ser espaços de convivência e, em sala de aula, os professores relatam maior atenção e participação. A escola ganhou um ambiente mais propício ao aprendizado, sem perder de vista o uso da tecnologia como ferramenta educacional quando necessário.”
Avaliação positiva
O levantamento reuniu as percepções de 1.888 estudantes, 1.665 familiares, 362 professores e 118 gestores escolares, totalizando 4.033 respondentes. O objetivo foi avaliar os impactos da Lei nº 15.100/2025 no cotidiano das unidades escolares da rede pública do Distrito Federal.
Os resultados também demonstram ampla aprovação da medida entre os profissionais da educação. 73,9% dos respondentes da rede pública classificaram a implementação da legislação como eficiente ou muito eficiente, reforçando a percepção de que a iniciativa tem contribuído para qualificar o ambiente escolar.
Para apoiar as unidades de ensino durante esse processo, a Secretaria de Educação desenvolveu o material “O Celular na Escola: Modo Aprendizagem”, com orientações voltadas ao uso responsável das tecnologias digitais e ao fortalecimento de práticas pedagógicas alinhadas à legislação.
Os resultados da pesquisa reforçam que a regulamentação do uso de celulares vai além da organização da rotina escolar. Na percepção da comunidade escolar, a medida tem favorecido melhores condições para o ensino, ampliado a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas e fortalecido a convivência no ambiente educativo, consolidando uma cultura de aprendizagem cada vez mais centrada na interação, na atenção e no desenvolvimento integral dos alunos.
Pesquisa nacional
Na terça-feira (30), a secretária de Educação, Iêdes Braga, participou do lançamento de uma pesquisa nacional sobre o primeiro ano de implementação da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos celulares nas instituições de ensino. Realizado no auditório do Ministério da Educação (MEC), o evento reuniu representantes do ministério, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Instituto Alana e de redes estaduais de educação.
Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a secretária lembrou que o debate sobre o uso dos dispositivos eletrônicos nas escolas está diretamente relacionado à formação integral dos estudantes e ressaltou que a restrição ao uso do aparelho não deve ser entendida como um fim em si mesma, mas como parte de um processo de fortalecimento da convivência escolar.
*Com informações da SEE-DF
