“Com meu novo documento vou arrumar um trabalho e ser feliz ao lado da minha família”. O depoimento é de C.L., 34 anos, uma das pessoas privadas de liberdade que recebeu em mãos, nesta terça-feira (14/05), a nova Certidão de Nascimento durante ação que integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e contempla a população carcerária goiana.
Realizada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em parceria com a Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás (DGPP), a ação ocorreu na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) e alcançará as 85 unidades prisionais goianas (de forma remota).
De acordo com o gerente de Cartório e Movimentação de Vagas da DGPP, Arthur Tabosa, a estimativa é que sejam emitidas 20 mil novas certidões de nascimento e 2 mil carteiras nacionais de identidade, neste mês, às pessoas privadas de liberdade em Goiás.
“O Registre-se é um projeto extremamente importante porque traz muitos benefícios para a população carcerária e contribui para a ressocialização ao dar uma nova oportunidade de vida a essas pessoas. Este ano temos um grande diferencial: junto com as certidões de nascimento serão expedidas também pela Polícia Civil as carteiras de identidade”, explicou.
O corregedor do Foro Extrajudicial de Goiás, desembargador Anderson Máximo de Holanda, que atua em vários projetos sociais para beneficiar cidadãos vulneráveis, destacou que o Registre-se! é uma ferramenta de transformação e de regaste da dignidade e da cidadania.
“Não nos cabe julgar o que essas pessoas fizeram de errado no passado, mas lhes oferecer uma nova oportunidade. Nosso dever é contribuir para a construção de um novo capítulo, e a entrega desses documentos marca o início de uma fase de plena cidadania”, frisou.
Segundo o juiz auxiliar da Cogex, Társio Ricardo de Oliveira Freitas, a união entre os poderes e a parceria ímpar com a DGPP para dar dignidade a esses cidadãos e cidadãs é um diferencial relevante no sucesso do Registre-se!
“Abrimos as portas para que essas pessoas possam ter um emprego digno, benefícios sociais, voltar para suas famílias e seguir em paz um caminho do bem com a certeza de que podem ser reintegrados à sociedade. Essa junção de esforços nos fortalece e nos motiva em cada edição desse programa tão grandioso”, ressaltou, agradecendo o compromisso e dedicação de toda a equipe da DGPP.
Ao expressar satisfação por participar de mais uma edição do Registre-se!, o juiz Fernando Oliveira Samuel, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJGO, parabenizou a Cogex pela proporção “gigantesca” da iniciativa que tem sido realizada de forma continuada em todo o Estado e afirmou que ter o registro civil é “o mínimo para uma vida digna, essencial para qualquer tipo de projeto”.
Para o diretor-geral de Polícia Penal, Josimar Pires Nicolau do Nascimento, o momento de entrega das certidões não é apenas simbólico, pois impacta vidas e representa um recomeço, um capítulo diferente na trajetória dessas pessoas.
“Sem o registro civil, não é possível abrir uma conta bancária nem exercer atividade profissional junto às empresas conveniadas. Essa parceria com o Poder Judiciário é muito gratificante e relevante, porque transforma, de forma concreta, a vida de milhares de pessoas que fazem parte da população carcerária”, enalteceu.
Fonte: https://agencia.go.gov.br/registre-se-entrega-novos-documentos-a-pessoas-privadas-de-liberdade/
