O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nesta quinta-feira (25) sobre a agressão cometida por um servidor da Controladoria-Geral da União (CGU) contra a ex-namorada e o filho dela, de quatro anos, em Águas Claras, no Distrito Federal.
Em publicação nas redes sociais (veja a íntegra abaixo), Lula afirmou que o episódio é “inadmissível” e determinou ao ministro Vinícius Marques de Carvalho, controlador-geral da União, a abertura imediata de processo interno para responsabilização e expulsão do agressor do serviço público.
Segundo o presidente, por envolver um servidor federal, o ocorrido exige resposta firme do Poder Público.
“Não vamos fechar os olhos aos agressores de mulheres e crianças, estejam eles onde estiverem, ocupem as posições que ocuparem. Um servidor público deve ser exemplo de conduta dentro e fora do local de trabalho”, escreveu o presidente.
O caso ocorreu na noite de 7 de dezembro e foi registrado por câmeras de segurança do prédio onde a vítima mora.
O suspeito foi identificado como David Cosac Junior, de 49 anos, analista de sistemas da CGU. A Polícia Civil, que investiga o ocorrido, não informou se ele foi preso.
Em nota, o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, disse que os “fatos são gravíssimos e inaceitáveis” e que o servidor será investigado (veja íntegra mais abaixo).
O caso foi veiculado pelo portal Metrópoles e confirmado pela TV Globo. A agressão foi denunciada por um morador do prédio e registrada por câmeras de segurança.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de David Cosac Junior.
Como foi a agressão
As imagens mostram que o servidor da CGU estava ao lado da mulher, que segurava o filho no colo. Eles estavam aguardando o elevador.
Após uma breve conversa, o homem iniciou as agressões com socos e tapas na mulher e na criança, por cerca de 20 segundos.
O homem só parou as agressões quando a mulher e a criança caíram no chão. Ao se levantarem, o homem deu mais um tapa na cabeça da criança, momento em que a mãe tentou afastá-lo do filho.
Após um morador do prédio denunciar o caso, a Polícia Civil foi até o local e falou com David Cosac Junior. No entanto, a corporação não disse se ele chegou a ser preso.
Aos policiais, segundo o boletim de ocorrência, David alegou que “havia terminado o namoro com a mulher agredida e que se desentendera com a mesma e entrado em vias de fato”.
O que diz o ministro da CGU
“Recebi, com indignação, as informações e imagens veiculadas na imprensa que mostram agressões praticadas por um servidor da Controladoria-Geral da União contra uma mulher e uma criança. Os fatos são gravíssimos e inaceitáveis.
Quero ser claro ao dizer que violência contra a mulher e contra crianças é crime. Não se trata de desentendimento, conflito privado ou questão pessoal. Estamos falando de agressão, de violação à lei e de afronta à dignidade humana.
O enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade do Governo do Brasil e um dever das instituições públicas. A Controladoria-Geral da União reafirma, de forma inequívoca, o compromisso com os direitos humanos, com a ética e com a integridade do serviço público, e não vai se omitir diante de episódios como esse.
No campo criminal, os fatos devem ser apurados pelas autoridades competentes, nos termos da legislação penal.
No âmbito administrativo, a CGU já adotou providências imediatas. Os fatos divulgados indicam violação grave aos deveres funcionais previstos na Lei nº 8.112/1990, especialmente ao artigo 116, inciso IX, que impõe ao servidor público o dever de manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
Diante disso, determinei:
o encaminhamento das notícias do fato à Corregedoria-Geral da União (CRG) e à Comissão de Ética da CGU, com a imediata abertura de investigação preliminar de responsabilidade, para apuração das responsabilidades ética e disciplinar, no âmbito das competências administrativas;
a revogação imediata da designação do servidor como substituto eventual da chefia imediata, com publicação da determinação em edição extraordinária do Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (23/12).
a proibição de ingresso do servidor nos prédios da Controladoria-Geral da União, enquanto as apurações estiverem em andamento, como medida administrativa necessária à preservação do ambiente institucional e ao regular andamento das apurações.
A CGU vai acompanhar o caso e adotar todas as providências cabíveis dentro das próprias atribuições, com rigor, responsabilidade e respeito ao devido processo legal.
Vinícius Marques de Carvalho – Ministro da Controladoria-Geral da União”
Fonte: G1 DF
