A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) foi qualificada como , conforme definido no marco legal brasileiro de ciência, tecnologia e inovação. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e reitera o propósito institucional de promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação.
A diretora-executiva da Fepecs, Inocência Rocha Fernandes, explica que o processo para a qualificação começou a partir da relevância e da necessidade institucional, estratégica e legal de declarar a Fundação como ICT. A proposta de qualificação foi submetida à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), para análise jurídica e emissão de parecer sobre o assunto. Após apreciação favorável, foi analisada também pelo conselho deliberativo da Fepecs.
Apesar de esse reconhecimento poder ser realizado por meio de declaração interna, a diretora acredita que “consultar um órgão de controle como a PGDF e o conselho torna a gestão mais participativa”.
A Fepecs, enquanto fundação pública vinculada à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), exerce papel central na formação, qualificação e desenvolvimento de recursos humanos em saúde. Assim, essa formalização como ICT contribui estrategicamente para melhorias institucionais como fortalecimento da pesquisa e da inovação; segurança jurídica e institucional; estímulo à inovação no SUS/DF; valorização do capital humano e integração ensino-serviço-pesquisa. Entre os benefícios trazidos para a fundação com esse reconhecimento, a diretora destaca “mais recursos, desenvolvimento de mais pesquisas e produtos, além de adesão a editais que são restritos às ICTs”.
Para a diretora-executiva, essa qualificação representa “um fortalecimento da Fepecs enquanto instituição de ensino e pesquisa, bem como se alinha às políticas públicas de fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no âmbito do Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”.
*Com informações da Fepecs
